A
decisão vale para todo o Brasil. O INSS vai recorrer, mas estuda mudar a
lei para pagar o salário para todas as mães durante quatro meses.
São
mais de cinco mil crianças à espera de adoção. Quanto mais elas
crescem, mais diminuem as chances de encontrar uma família, porque a
maioria dos pais quer bebês.
A
legislação só prevê o pagamento de licença-maternidade para as mulheres
que adotarem crianças de até oito anos. Mesmo assim, o salário
maternidade não é igual ao das mães biológicas.
Quem adota bebês, recebe o beneficio por quatro meses. Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos, tem direito a apenas um mês do beneficio.
As
mães que adotavam crianças com mais de um ano, podiam ficar sem
trabalhar por quatro meses, mas não recebiam salário por todo esse
período. Por isso, o Ministério Público Federal entrou na Justiça contra
o INSS e ganhou.
Fabiana
Gadelha, que adotou Miguel e Artur, diz que a medida é muito
importante. “O auxílio-maternidade é um benefício que, na verdade, ele é
para construir aquela nova família, para ajudar a construir um vínculo
afetivo. Não é um valor financeiro que vai ajudar as pessoas a se
dedicarem à adoção, não, mas é a tranquilidade para que ela possa
investir na construção desse vínculo”.
Ela
explica que mesmo recebendo o beneficio durante os quatro meses, o
valor do salário-maternidade delas não é igual ao salário que recebem
normalmente. “Quando adotei o Miguel, por exemplo, eu recebia R$ 5 mil.
Eu recebi dois meses de auxílio-maternidade de R$ 1,5 mil”.
O
procurador da República em Florianópolis, Maurício Pessotto, que ganhou
a ação na Justiça diz que a decisão vai valer para todo o Brasil. “A
decisão acolhe tanto os novos benefícios, que irão inaugurar a partir de
agora, como também acolhe os benefícios de salário-maternidade que já
estão em vigor. Esses benefícios também serão estendidos administrativamente pelo INSS até o prazo de 120 dias”.
O
INSS vai recorrer, mas estuda mudar a lei para pagar o salário para
todas as mães durante quatro meses. “Precisa discutir se a mudança
legislativa, se os impactos econômicos que essa mudança vai trazer, são
suportáveis para a previdência e a viabilidade da aprovação disso
através de um pedido do Ministério da Previdência junto ao governo”,
explica Mauro Hauschild, presidente do INSS.
Quando a criança tem de 1 a 4 anos, o salário é pago por 60 dias. Já a mãe que adota crianças de 4 a 8 anos tem direito a apenas um mês do benefício.
Fonte: Globo notícias
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