O Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs hoje a representantes da GM (General Motors) que suspenda os contratos de trabalho de 1.500 funcionários que correm o risco de ser demitidos pela montadora.
Essa opção foi adotada recentemente pela Mercedes-Benz, no sistema conhecido como lay-off. A montadora suspendeu em maio o contrato de trabalho de 1.500 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite, no artigo 476, a suspensão dos contratos de trabalho por período de dois a cinco meses. Durante a suspensão, os empregados têm de participar de cursos ou programas de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Segundo o MPT, a GM vai avaliar a proposta e deve dar uma resposta sobre essa alternativa no dia 4 de agosto, quando nova reunião está marcada.
No período de suspensão do contrato, o trabalhador recebe verba subsidiada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). "O artigo, em seu parágrafo 3º, ainda abre possibilidades para que o empregador forneça, durante a suspensão contratual, uma ajuda compensatória mensal sem natureza salarial ao empregado", informa o MPT.
Com a suspensão do contrato de trabalho, os procuradores esperam diminuir o impacto social que seria gerado pelas demissões.
Além de representantes da General Motors, participaram da audiência representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.
Segundo representantes do Ministério Público do Trabalho, presentes na reunião, a GM informou que, diante da queda das vendas dos veículos Zafira, Meriva e Corsa, a montadora fez o remanejamento de trabalhadores para outras linhas e suspendeu as demissões até o dia 4 de agosto.
Para defender os empregos dos trabalhadores, o sindicato propôs que a produção do veículo Corsa Classic, hoje fabricado em três unidades da GM, seja feita na fábrica de São José dos Campos.
A fábrica da GM está isolada desde a madrugada de terça-feira. Os cerca de 7.500 empregados entraram em licença remunerada.
Fonte: Folha.com
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