O
governo federal pretende votar em agosto, na Câmara dos Deputados, o
projeto que promove mudanças no fator previdenciário. A ideia é fechar
um acordo entre líderes de partidos, Ministério da Previdência e
Ministério da Fazenda na próxima terça-feira (10). A votação ficaria
para depois do recesso parlamentar.
A
negociação para promover a alteração foi confirmada pela ministra das
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante café da manhã com
jornalistas, nesta terça-feira (3). O fator previdenciário é uma equação
utilizada para calcular a aposentadoria do segurado do INSS levando em
consideração a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a
expectativa de vida.
É
importante a gente fazer a correção de algum tipo de injustiça que a
fórmula do cálculo das aposentadorias embute no fator previdenciário. É
correto isso? É, mas então vamos aproveitar isso pra discutir, dar uma
reestruturada, e sustentabilidade maior na Previdência. Teve um dado que
na semana passada me chamou muito a atenção. Em 1960, a expectativa de vida tava na faixa de 48 a 50 anos, hoje estamos em 73, afirmou a ministra.
As
mudanças em estudo pelo governo envolvem a definição de uma idade
mínima maior para a aposentadoria, levando em conta o aumento na
expectativa de vida dos brasileiros.
Ontem,
o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo
Gabbas, apresentou uma proposta prévia ao ministro Garibaldi Alves. Até
amanhã, o governo pretende apresentar o esboço aos assessores das
bancadas partidárias no Congresso.
O
Brasil não tem [uma idade mínima]. Nós temos uma fórmula que o fator
previdenciário acaba fazendo uma recauchutagem nessa ausência da idade
mínima. A tal da fórmula apresentada, somar a idade com tempo de
contribuição, pode ser uma fórmula adequada. Mas basta a expectativa de
vida crescer mais cinco anos, ou dez anos, que essa fórmula já fica
defasada, explicou a ministra.
De
acordo com Ideli, os líderes de partidos da base aliada sinalizaram a
possibilidade de construir uma fórmula móvel, em que a soma (idade +
tempo de contribuição) fosse adaptável à medida em que houver elevação
da expectativa de vida dos brasileiros. Quando a expectativa de vida
subir, também subir o resultado da somatória, explicou.
CENTRAIS
As
centrais sindicais pretendem pressionar o comando da Câmara para
colocar em votação na próxima semana o projeto de lei que estabelece o
fim do fator previdenciário. Elas estão insatisfeitas com o governo, que
quer trocar o fator por idade mínima para as novas aposentadorias.
O governo quer ganhar tempo e nos enrolar. Não vamos esperar reunião alguma, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
A
equipe econômica defende para a aposentadoria de futuros trabalhadores
as idades mínimas de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres).
FATOR
O
fator é o mecanismo criado no início dos anos 2000 para evitar
aposentadorias precoces no setor privado. Ele leva em conta a idade do
trabalhador ao pedir a aposentadoria, o tempo de contribuição e a
expectativa de vida.
Assim,
quanto menor for a idade da pessoa ao se aposentar, menor será o
benefício recebido. Um homem com 55 anos e 35 de contribuição tem seu
benefício reduzido em cerca de 30% devido ao fator.
Fonte: UOL notícias
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