Audiências foram realizadas no Núcleo de Conciliação do TRT
O
Botafogo Futebol Clube, de João Pessoa, conseguiu reduzir sua dívida
trabalhista de 1,2 milhões para R$ 400 mil. O clube tinha 33 processos
na Justiça do Trabalho da Paraíba e o presidente, Nélson Lira, decidiu
buscar a conciliação. O primeiro passo foi reunir todos os processos no
Núcleo de Conciliação (Nucon). Requereu e foi atendido pelo presidente
do Tribunal do Trabalho, desembargador Paulo Américo Maia Filho.
As
audiências foram marcadas pela juíza Nayara Queiroz Mota e já acontecem
há cerca de um mês. Faltam apenas três processos para zerar o passivo
trabalhista. “O Botafogo será, talvez, um dos únicos clubes do Brasil a
não ter dívidas trabalhistas e terá o orgulho de retirar uma certidão
negativa na Justiça”, comemora o presidente Nélson Lira.
Zerada a maior dívida
A
ação trabalhista de maior valor envolvia uma multa aplicada pelo
Ministério Público do Trabalho em 2001 por uma série de situações
trabalhistas irregulares. Com a aplicação de várias multas por
descumprimento, a dívida se transformou em uma “bola de neve” e
ultrapassou o valor de R$ 600 mil.
No
Nucon foi firmado acordo com o Ministério Público do Trabalho e o
pagamento da dívida foi substituído por uma pena de prestação de
serviços à população, via Secretaria de Ação Social da Prefeitura de
João Pessoa. Por um período de dois anos, o Botafogo se comprometeu a
disponibilizar as dependências do seu Centro de Treinamento, além dos
seus profissionais, para a realização de trabalhos educativos,
direcionados pela Secretaria de Ação Social e oferecidos a alunos de
escolas públicas, obedecendo a uma carga de 12 horas semanais, o que
equivale a três turnos por semana.
Dívida com técnico, jogador e preparador físico
A
maioria dos processos conciliados pelo Botafogo inclui ex-jogadores e
ex-técnicos do clube. O ex-jogador Marcos Antônio do Nascimento fechou
um acordo no valor de R$ 130 mil e vai receber parcelas mensais de mil
reais. O fisiologista Alexandre Queiroga Duarte fechou acordo em uma
dívida de R$ 50 mil, também em parcelas de mil reais.
O
ex-técnico do Botafogo, Natazilio Freitas Nascimento, mais conhecido
pelo sobrenome, negociou uma dívida menor, de R$ 41 mil, sendo R$
10.000,00 em julho e mais 15 parcelas de R$ 2,1 mil.
Conciliação humanista
O
Nucon adota uma nova proposta de conciliação focada humanista. A ideia
de implantar o método surgiu quando a juíza Nayara Queiroz Mota começou a
estudar academicamente o tema, que resultou em uma tese de mestrado com
o título “Conciliação humanista: um caminho para o aperfeiçoamento da
relação interpessoal através da tentativa conciliatória”.
Segundo
a magistrada, a proposta da conciliação humanista foca a abordagem
centrada na pessoa, no relacionamento interpessoal e no diálogo. “É
importante esclarecer que o enfoque se direciona para a qualidade das
conciliações, a partir da adoção de medidas humanizadoras na atuação do
magistrado conciliador”. Convicta de que a conciliação humanista traz
resultados muito mais satisfatórios do que qualquer outra técnica, a
juíza Nayara conclui: “a sociedade espera do Poder Judiciário uma
pacificação do conflito na sua origem, não só dentro de um processo
judicial, para que favoreça uma convivência harmoniosa entre as pessoas,
com mais respeito à dignidade do outro e com uma maior tolerância às
diferenças”.
Aprovação dos ex-atletas e ex-jogadores
Os
atletas e seus advogados também aprovaram a metodologia adotada pelo
Nucon. O advogado Felipe Augusto Leite, que é presidente dos Sindicato
dos Atletas Profissionais do Rio Grande do Norte e atuou como advogado
de ex-jogadores do Botafogo, destacou a iniciativa o TRT e o empenho da
juíza Nayara Queiroz. “O Nucon cria uma perspectiva entre as partes no
sentido de buscar a conciliação mais rápida e ágil. Estou satisfeito
porque o meu cliente saiu satisfeito. Senti um clima harmonioso e mais
tranquilo, sem formalidades e a juíza conduziu muito bem a audiência.
Harmonizar o acordo é o caminho que a justiça toda deveria seguir”.
O
Nucon faz cerca de 200 audiências por mês e uma das marcas é a
celeridade. Um processo que chega ao núcleo já tem a audiência marcada
para a semana seguinte. Atualmente 777 processos estão em tramitação.
O Nucon e a ouvidoria do TRT
A
ouvidoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba recebeu, na última
sexta-feira (13) uma manifestação de Adriano Borges Villarim, advogado
do Banco do Brasil, descreve “o privilégio por ter participado da
acolhedora mesa de conciliação do Nucon. O jurista elogia a equipe do
Núcleo e as juízas Nayara Queiroz e Ana Paula Cabral Campos.
Resumo da manifestação:
“Agradeço,
primeiramente, a V. Exa., Exmo. Sr. presidente, desembargador Paulo
Américo Maia Filho, por ter gerido a criação desse magnífico órgão e por
ter ali centralizado as demandas do Banco do Brasil passíveis de
composição amigável.
Agradeço
também, sem qualquer reserva, a todos que integram a prodigiosa equipe
do Nucon, em especial às humanistas e também juízas do Trabalho Nayara
Queiroz e Ana Paula Cabral Campos e à coordenadora Anna Waléria, pelo
tratamento afetuoso e cordial e pela peculiar receptividade.
Até
agora, foram apenas cinco acordos firmados pelo Banco do Brasil com a
intermediação do Nucon. Tenho convicção que o Nucon, havendo
oportunidade e permissão, será o inevitável destino de muitas das
demandas do Banco do Brasil, sobre as quais buscaremos a melhor e mais
recomendável solução, visando promover, prioritariamente, a pacificação
social e a desjudicialização de conflitos.
Parabéns
a todos os responsáveis pela criação e manutenção desse excepcional
Núcleo de Humanização dos Conflitos Trabalhistas, cujo foco principal é
simplesmente trazer de volta a felicidade das partes conflitantes, a
qual precisou ser sacrificada em face da falta de diálogo e da
judicialização do impasse”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário