Ministério Público do Trabalho propõe que GM troque demissão em massa por capacitação

Montadora tem até 4 de agosto para estudar proposta de ofertar cursos de reciclagem para 7,5 mil trabalhadores

Diante da possibilidade de demissão de cerca de 7,5 mil funcionários da fábrica da General Motors (GM), em São José dos Campos (SP), procuradores do Trabalho propuseram medidas para amenizar os impactos das possíveis rescisões de contratos. A GM alega problemas econômicos ocasionados pela queda das vendas dos veículos Zafira, Meriva e Corsa.

A GM afirmou que já remanejou empregados para outras linhas de trabalho e que manterá suspensa as demissões até 4 de agosto, quando haverá mais uma rodada de negociações com o sindicato da categoria.

Procuradores do Trabalho se reuniram com representantes da empresa e do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (Sindmetal) nessa quinta-feira (26). O Sindmetal ressaltou que a empresa está respeitando a garantia de negociação coletiva em casos de dispensa em massa. A entidade propôs à GM que toda a produção do Corsa Classic, atualmente montado em três plantas distintas, seja feita na fábrica de São José dos Campos. “Não existe mão-de-obra ociosa na empresa e há nenhuma proposta concreta para manutenção dos empregos”, afirmou o representante do sindicato.

Compensação - Na impossibilidade de manutenção dos postos de trabalho, o MPT apontou como alternativa à GM a suspensão de contratação por um período de dois a cinco meses para participação dos trabalhadores em cursos ou programas de qualificação profissional oferecidos pela própria montadora, conforme prevê o artigo 476, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Durante a capacitação, os trabalhadores receberiam ajuda compensatória do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), como previsto no mesmo artigo.

Fonte: Ministério Público do Trabalho de Campinas

Visite o site, click aqui!

MPT propõe à GM suspender contrato de trabalho de possíveis demitidos

O Ministério Público do Trabalho em Campinas propôs hoje a representantes da GM (General Motors) que suspenda os contratos de trabalho de 1.500 funcionários que correm o risco de ser demitidos pela montadora.

Essa opção foi adotada recentemente pela Mercedes-Benz, no sistema conhecido como lay-off. A montadora suspendeu em maio o contrato de trabalho de 1.500 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite, no artigo 476, a suspensão dos contratos de trabalho por período de dois a cinco meses. Durante a suspensão, os empregados têm de participar de cursos ou programas de qualificação profissional oferecido pelo empregador.

Segundo o MPT, a GM vai avaliar a proposta e deve dar uma resposta sobre essa alternativa no dia 4 de agosto, quando nova reunião está marcada.

No período de suspensão do contrato, o trabalhador recebe verba subsidiada pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). "O artigo, em seu parágrafo 3º, ainda abre possibilidades para que o empregador forneça, durante a suspensão contratual, uma ajuda compensatória mensal sem natureza salarial ao empregado", informa o MPT.

Com a suspensão do contrato de trabalho, os procuradores esperam diminuir o impacto social que seria gerado pelas demissões.

Além de representantes da General Motors, participaram da audiência representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Segundo representantes do Ministério Público do Trabalho, presentes na reunião, a GM informou que, diante da queda das vendas dos veículos Zafira, Meriva e Corsa, a montadora fez o remanejamento de trabalhadores para outras linhas e suspendeu as demissões até o dia 4 de agosto.

Para defender os empregos dos trabalhadores, o sindicato propôs que a produção do veículo Corsa Classic, hoje fabricado em três unidades da GM, seja feita na fábrica de São José dos Campos.

A fábrica da GM está isolada desde a madrugada de terça-feira. Os cerca de 7.500 empregados entraram em licença remunerada.

Fonte: Folha.com