Publicado em 20 de Janeiro de 2011
O acordo resolverá a situação de cerca de 1.500 pessoas cadastradas no processo O Ministério Público Estadual (MPE), juntamente com o Ministério Público do Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ouro e Metais Preciosos de Nova Lima e Região e antiga Mineração Morro Velho, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando o encerramento definitivo da Ação Civil Pública (ACP), proposta em 1991, que pleiteava indenizações a vítimas de silicose.
O acordo, que resolverá a situação de cerca de 1.500 pessoas cadastradas no processo, definiu o pagamento das indenizações e a forma de realização das perícias para os casos que demandam referida prova.
Para assinatura do TAC, foi realizado mapeamento dos 40 volumes do processo com localização dos beneficiários identificados apenas pelos nomes. Posteriormente, cada um deles foi atendido pessoalmente na Promotoria de Justiça para coleta de informações básicas e complementares.
O trabalho foi desenvolvido pelo promotor de Justiça de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, com apoio dos servidores Luís Armando Pereira Lima e Jacqueline Maciel Sanches.
Silicose
A silicose é uma doença que pode desenvolver-se em pessoas que inalam pó de sílica (quartzo) durante muitos anos. O pó de sílica é o elemento principal que constitui a areia. Por isso, a doença é frequente em trabalhadores como mineiros, cortadores de arenito e de granito, operários de fundições e oleiros.
Quando inalado, o pó de sílica entra nos pulmões e causa a formação de tecido cicatricial. As áreas cicatrizadas não permitem a passagem do oxigênio para o sangue, os pulmões perdem elasticidade e precisa-se de mais esforço para respirar.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais
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