segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Promotor propõe devolução de materiais escolares não utilizados

Publicado em 24 de Janeiro de 2011


Reunião discutiu regularização do recebimento e devolução de materiais escolares. Em reunião promovida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Érico de Pina Cabral, realizada hoje (21/1) pela manhã, foi discutida uma recomendação que será enviada às escolas regularizando o recebimento e a devolução de materiais escolares. O documento, que ainda está sob análise, prevê que instituições de ensino façam inventário individual do material recebido, relação que deverá ser atualizada durante o ano letivo, com a baixa dos produtos que forem usados.



A medida também recomenda que as escolas devolvam os itens que sobrarem aos estudantes. De acordo com o promotor, a devolução pode ser uma alternativa para que abusos em listas de materiais escolares sejam evitados. Participaram do encontro, representantes dos Procons Municipal e Estadual e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia (Sepe).



Fonte: Ministério Público de Goiás

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