Condenados sete diretores do Investvale que geraram perda de mais de R$ 40 milhões

Condenados sete diretores do Investvale que geraram perda de mais de R$ 40 milhões

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) obteve a condenação de sete diretores da Investvale (Clube de Investimentos dos Empregados da Companhia Vale do Rio Doce) que geriram o clube de modo fraudulento e emitiram títulos sem autorização legal. Quatro deles geraram prejuízos de mais de R$ 40 milhões e foram condenados a sete anos e quatro meses de prisão e multa. A pena de outros dois diretores foi revertida no pagamento de 360 salários mínimos, enquanto outro réu teve sua pena extinta por ter mais de 70 anos. O MPF vai recorrer da sentença, pretendendo o aumento das penas e a mudança do regime de cumprimento inicial - passando de semi-aberto para fechado -, além da rejeição da absolvição de seis dos outros sete acusados.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro afastou todos os condenados da diretoria e do conselho de administração da Investvale e irá cobrar deles uma indenização mínima de R$ 42 milhões ao clube. Para pagar esse valor atualizado, os bens dos réus e parentes continuam sequestrados, arrestados e hipotecados. A pedido dos procuradores da República José Augusto Vagos e Neide Cardoso de Oliveira, autores da denúncia, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) indicará um interventor para assumir a gestão do Investvale e as atividades da Investvalepar deverão ficar suspensas.

“A sentença foi exemplar, um duro golpe naqueles que administravam o dinheiro alheio e se valiam de informações privilegiadas para se locupletarem e aos seus amigos, enquanto milhares de cotistas amargavam enormes prejuízos com a perda de suas posições no clube antes da valorização das cotas. Mas mesmo assim vamos recorrer contra a absolvição de alguns e para aumentar as penas”, diz o procurador José Augusto Vagos, que discordou da absolvição de conselheiros que enganaram investidores.

Na denúncia, os procuradores relataram que, em 2002 e 2003, os diretores do clube cometeram gestão fraudulenta do Investvale, enriquecendo ilicitamente e causando grandes perdas ao clube. O esquema incluiu alterações fraudulentas no estatuto e indução de investidores a erro com a sonegação de informações. Cotistas eram levados a vender ações por preços baixos a outros que sabiam que elas valiam mais e logo estariam liberadas para venda no exterior. Seis diretores receberam R$ 35 milhões ao obter no BNDES a liberação de ações em garantia de um empréstimo ao Investvale para comprar ações na privatização.

Entre os condenados estão Francisco Valadares Povoa, Otto de Souza Marques, Marcos Fábio Coutinho, e Álvaro de Oliveira Junior que deverão cumprir pena de sete anos e quatro meses de prisão, além de pagamento de multa, por gestão fraudulenta de instituição financeira e emissão indevida de título. Luiz Alexandre Bandeira de Melo e Hélcio Roberto Martins Guerra foram condenados a quatro anos de prisão, revertidos ao pagamento de 360 salários mínimos, por gestão fraudulenta de instituição financeira. Romeu Nascimento Teixeira foi condenado a pena de três anos e quatro meses de prisão e multa, por emissão indevida de título, mas teve sua pena extinta porque tem mais de 70 anos.
Fonte: TJRJ