Cliente ganha indenização de R$ 38 mil

Publicada em 13/10/2010
Cliente ganha indenização de R$ 38 mil
Um supermercado de Mogi das Cruzes terá de pagar R$ 38 mil de indenização por dano moral a um adolescente, acusado de furtar balas e doces do estabelecimento no ano de 2007. De acordo com a 1º Vara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o segurança da empresa expôs o garoto a uma situação constrangedora, já que o mesmo ficou conhecido na escola como "ladrão de doces". A decisão foi publicada no último dia 21 de setembro no site do TJSP.

Era 20h30 do dia 15 de maio de 2007. O jovem B.H.A.M. chegou ao supermercado acompanhado de dois primos. Eles fizeram algumas compras e quando saiam do estabelecimento, um segurança abordou o adolescente. Segundo informação do TJ, o funcionário teria acusado o rapaz de furtar balas e doces no dia 12 daquele mês, alegando ainda que as câmeras de monitoramento do local registraram o crime.
No dia seguinte, a mãe de B. foi com ele até o supermercado. Ela, o filho, o segurança e o gerente assistiram à fita com as imagens do circuito de segurança, e nada provava que o jovem teria praticado um furto. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência no 2º Distrito Policial da cidade. No entanto, nos dias seguintes à confusão, o garoto teria sido vítima de chacota por parte dos colegas da escola, que o chamavam de ladrão de doces.

Diante dos acontecimentos, a família de B. decidiu processar o estabelecimento por dano moral. De início, o advogado pediu R$ 76 mil. Durante os últimos anos, o Ministério Público ouviu testemunhas dos dois lados, e decidiu pela ação indenizatória de dano moral, decorrente de equivocada acusação de furto, no valor de R$ R$ 38.250.

No documento oficial consta que "a prova testemunhal comprova que houve comportamento vexatório, cuja notícia (imputação da prática de furto pelo autor) teria chegado até a escola em que o autor estuda, causando-lhe vexame e atingindo sua honra". A defesa do supermercado tentou explicar que a atitude do garoto naquele dia foi suspeita, mas que o segurança jamais o abordou e o acusou.

Fonte: www.moginews.com.br - 12/10/2010