Ministério Público propõe que Eletrobras afaste os terceirizados até 31 de dezembro
Publicado em 16 de Junho de 2011
O Ministério Público do Trabalho, em audiência nesta quarta-feira(15), deu mais um prazo para que a Eletrobras Regional de Alagoas, antiga Companhia Energética (Ceal), afaste os terceirizados. A proposta estipula que a estatal substitua os contratados ilegalmente pelos concursados da reserva técnica, entre esses os auxiliares técnicos-eletricistas, até 31 de dezembro de 2011.
O procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo apresentou a proposta e concedeu prazo, até 31 de julho próximo, para que a estatal responda se aceita ou não firmar o compromisso. “Deixamos claro que o silêncio da Eletrobras será interpretado como recusa em aceitar a proposta”, afirmou o procurador, referindo-se ao caso de a empresa não se pronunciar até o prazo estipulado.
Caso a Eletrobras não aceite a proposta a proposta, o procurador tomará medidas judiciais para garantir o cumprimento da legislação trabalhista. Participaram da audiência o representante da estatal, Gustavo Novaes, a diretoria do Sindicato do Urbanitários e a comissão de concursados que estão na reserva técnica. Para mobilizar a categoria, a comissão levou a equipe móvel do Hemoal para a sede do MPT para promover a coleta de sangue de doadores.
De acordo com informações da audiência realizada em maio último, os prazos para cumprimento do acordo judicial foi dividido em etapas e a última está prevista para ser finalizada neste mês de junho. No entanto, a Eletrobras admitiu que não haverá tempo para treinar o pessoal nomeado, antes de entrar em exercício.
Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas
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