LexML: encontro marca dois anos do portal onde TST é maior provedor de dados

28/06/2011
LexML: encontro marca dois anos do portal onde TST é maior provedor de dados

Os dois anos de inauguração do Portal LexML Brasil (Rede de Informação Legislativa e Jurídica) serão comemorados na quinta-feira (30) com o II Encontro Nacional do LexML, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O evento é organizado pelo Comitê Gestor do Portal LexML e pela TIControle (Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle). O TST é o maior provedor de dados do LexML, com 1.209.388 documentos indexados. Em segundo lugar está o Senado Federal, com 212.231 textos.

O II Encontro Nacional do LexML Brasil é um dos cinco eventos que compõem o Fórum Cinco Anos de Fundação da Comunidade TIControle, que será realizado no período de 29 de junho a 1º de julho. Os demais eventos relacionados são o 3º Workshop de Contratação de Bens e Serviços de TIC; o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança de TIC; a Jornada de Minicursos da TIControle (com nove minicursos); e o lançamento do livro “Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas”. (Para mais detalhes, confira a programação e a inscrição).

O Portal LexML, reconhecido como um dos mais importantes avanços na área de tecnologia da informação voltada para o universo jurídico, é uma ferramenta implementada pelos membros da Comunidade TIControle. O portal organiza, num só local, informações dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – em linguagem unificada, de maneira integrada e organizada, com atualização semanal. Na prática, é uma ferramenta de busca, nos moldes do Google, porém específica de legislação e jurisprudência, com uma série de facilidades para o usuário. A base de dados é composta por leis, projetos de lei, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências, compreendendo documentos de origem legislativa e do direito, nos níveis federal, estadual e municipal.

O sistema de buscas separa as informações de acordo com a esfera – federal, estadual e municipal – e por data, além de oferecer serviços em que o cidadão pode selecionar documentos de seu interesse, para acompanhamento e envio por e-mail. Já aderiram ao portal os seguintes órgãos: Advocacia Geral da União; Banco Central; Câmara dos Deputados; Conselho da Justiça Federal; Conselho Nacional do Ministério Público; Conselho Superior da Justiça do Trabalho; Controladoria Geral da União; Ministério da Justiça; Ministério Público da União; Secretaria da Receita Federal; Senado Federal; Superior Tribunal de Justiça; Supremo Tribunal Militar; Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunal Superior Eleitoral; e Imprensa Nacional.

(Augusto Fontenele)

Tribunal Superior do Trabalho