O São Paulo Futebol Clube terá cinco dias para se manifestar a respeito da medida cautelar ajuizada pelo jogador Oscar dos Santos Emboaba Júnior no Tribunal Superior do Trabalho. O relator da ação, ministro Renato de Lacerda Paiva, em despacho a ser publicado amanhã (11) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, abre prazo para que o clube, após publicação, possa contestar o pedido do atleta. Em seguida, o processo retorna ao relator para o exame da liminar.
A cautelar pede a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que em 21/3 reativou o contrato com o clube paulista. Se for deferida a liminar, Oscar poderá voltar a jogar pelo Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS). Ontem (9) o ministro Renato Paiva deu prazo de dez dias para que os advogados do jogador juntem ao processo documentos essenciais que lhe permitam decidir sobre o pedido.
Oscar pediu judicialmente a rescisão do contrato em dezembro de 2009, após problemas na renovação. Sua ação foi julgada procedente em junho de 2010, e o atleta foi contratado pelo Internacional de Porto Alegre, time pelo qual jogava até a decisão de 21 de março, quando o TRT/SP restabeleceu o contrato do jogador com o São Paulo Futebol Clube.
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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