20 de Outubro de 2011
Reinserção Social: TRT/MT vai disponibizar vagas para detentos
Um convênio a ser assinado na quinta-feira (27) pelo TRT de Mato Grosso disponibilizará vagas de trabalho para reeducandos de unidades do sistema prisional, em Cuiabá.
A iniciativa, que busca proporcionar a reinserção social e melhoria de condições à pessoas que estão cumprindo pena em regime fechado, tem o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, cuja titular, ministra Eliana Calmon, participará da assinatura do documento como autoridade incentivadora.
O convênio é resultado de parceria entre o TRT/MT, a Fundação Nova Chance (Funac) vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, a Defensoria Pública e a organização não-governamental Rede Permanente de Assistência ao Recluso e ao Egresso (Repare).
Além de remuneração, os reeducandos farão jus à remição de pena decorrente dos dias trabalhados.
O convênio prevê que os detentos selecionados desempenhem tarefas na área de apoio administrativo, com jornada de até oito horas, em conformidade com o horário de expediente do TRT/MT. A seleção se dará por meio de uma comissão multidisciplinar designada pela direção da unidade pisional, com a devida autorização do juiz da Vara de Execução Penal.
A solenidade de assinatura será realizada às 9 horas do próximo dia 27, no plenário do TRT mato-grossense.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
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