10,6 segundos. Esse foi o tempo que o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) levou para fazer varredura, conferir peças, protocolizar, distribuir os autos e marcar a audiência para a primeira ação trabalhista iniciada na 10ª Região (DF/TO). Os procedimentos foram realizados com poucos cliques durante a solenidade de instalação do sistema na Vara do Trabalho do Gama-DF, ocorrida nesta quarta-feira (21/03).
“Todo o período que transcorre da data da chegada da petição inicial física até o recebimento desta pelo juiz vai desaparecer”, explicou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, em entrevista após a cerimônia.
A primeira ação distribuída via Pje-JT na Vara do Gama é de um trabalhador que alega ter prestado serviços durante oito meses sem registros na carteira de trabalho. Na ação, ele pleiteia verbas rescisórias como aviso prévio indenizado e horas extras. A primeira audiência sobre o caso – que vai ocorrer de forma totalmente eletrônica – foi automaticamente marcada para o dia 30 de março de 2012, às 13h30.
Para Almiro Júnior, advogado responsável pela ação, o sistema é um ganho para as partes envolvidas. “Isso reduz tempo para nós advogados e, principalmente, para o colega que não mora na cidade e que poderá fazer petições sem precisar se deslocar até a Vara do Gama”, explicou o advogado.
Para o presidente do TRT 10ª Região, desembargador Ricardo Machado, uma das principais vantagens do sistema é a transparência. “Qualquer pessoa poderá, a partir de um computador pessoal, ter acesso integral aos autos”, afirmou. Segundo o magistrado, o Erário também terá ganhos profundos com a redução do consumo de material de expediente, transporte, arquivo, pessoal e espaço físico.
Nova Gestão
A presidente eleita do TRT-10, Elaine Machado Vasconcelos, tomará posse na próxima sexta-feira (23/03). Para ela, o Pje-JT é uma prioridade. “É algo que vou acolher como um projeto nosso, pois acredito que isso vai tirar a 10ª Região de um estado de 15 ou mais anos de atraso tecnológico. Precisamos urgentemente dar oportunidade ao jurisdicionado de receber uma prestação mais célere e proporcionar aos nossos servidores formas melhores de lidar com os processos e procedimentos judiciais”, afirmou a futura presidente.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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