18/04/2011
A ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, participou na última sexta-feira (15) da II Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, parte do programa Agenda Bahia do Trabalho Decente, que reúne, naquele estado, 27 entidades no combate ao trabalho infantil, trabalho escravo e outras irregularidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), na ocasião, aderiu formalmente à Agenda Bahia e ao programa estadual “Trabalho, Justiça e Cidadania”, que leva noções de direitos humanos à rede pública de ensino e às categorias profissionais.
A mobilização envolve a Secretaria Estadual do Trabalho, a Delegacia Regional do Trabalho, associações de classe, sindicatos e, agora, também a Justiça do Trabalho. “É uma forma do Judiciário se aproximar da sociedade, uma demanda que tem sido mostrada em diversas pesquisas”, afirmou a ministra Delaíde Arantes. “O número de ações de trabalhadores domésticos, na Bahia, é muito alto, e a Justiça do Trabalho tem legitimidade para se inserir nesse movimento, tendo em vista que lidamos com esse problema no dia-a-dia.”
No painel do qual participou, a ministra lembrou sua trajetória desde a infância no meio rural em Goiás, sua experiência como empregada doméstica e seu livro “O Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres”, e defendeu a jornada de 44 horas e outras garantias aos trabalhadores domésticos.
Tribunal Superior do Trabalho
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